OS CINCO CUBANOS PRISIONEIROS DE BUSH

 por Frei Betto

Todos sabem que Cuba está bloqueada, há mais de 40 anos, pelo governo dos EUA, que a impede de relações normais com o resto do mundo. Sabemos também quantas vezes a Casa Branca tentou desestabilizar a Revolução, desde a fracassada invasão da Baía dos Porcos, em 1961, aos atentados sofridos por Fidel.

      O centro das operações terroristas contra Cuba está em Miami, como a organização Alpha 66. Dali partiu a maioria das operações de sabotagem. E ali vivem, sob conivência do governo que proclama odiar terroristas, cubanos que se dedicam a perpretar ações criminosas contra o povo cubano.

      Cuba tem resistido às agressões por dispor de um serviço de inteligência que se caracteriza por ações preventivas. É difícil surpreendê-la. Entre os imigrantes cubanos residentes na Flórida encontravam-se cinco homens dedicados ao antiterrorismo: Antonio (Tony) Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, René González e Ramón Labañino.

      Os cinco foram presos em Miami, em 1998, acusados de conspirar para espionar em favor de Cuba. Submetidos ali mesmo a um tribunal sob pressão da comunidade anticastrista, receberam penas que somam quatro prisões perpétuas e 75 anos de privação da liberdade. Gerardo foi sentenciado a duas prisões perpétuas (sic) e mais 15 anos de prisão. Como comentou Fidel, terá de nascer de novo para cumpri-las… Ramón, à prisão perpétua e mais 18 anos; Tony, à prisão perpétua e mais 10 anos; Fernando, a 19 anos; e René a 15 anos.

      O governo dos EUA incluiu no processo uma petição, apresentada formalmente a um tribunal federal, fazendo constar que “além do tempo que devem estar na prisão, além do tempo que dure a sanção penal, estas pessoas não podem voltar a fazer o que fizeram e, portanto, que fiquem incapacitadas por toda a vida, de modo a não pretender fazer de novo aquilo pelo qual foram trazidos aqui.”

      Na ata do julgamento de René González, condenado em 14 de dezembro de 2001 (três meses após o 11 de setembro), acrescentou-se: “Como condição especial adicional à liberdade vigiada, proíbe-se ao acusado associar-se ou visitar lugares específicos freqüentados por indivíduos, grupos terroristas, membros de agrupamentos que propugnam a violência e figuras do crime organizado.”

      Poder-se-ia pensar que incluir semelhante cláusula na sentença de René fosse um desatino da Justiça estadunidense. Porém, duas semanas depois, quando se deu a conhecer a sentença contra Antonio Guerrero, repetiu-se a mesma coisa. A promotora fez questão que fosse acrescida à sua sentença, de “prisão perpétua e mais dez anos”, a proibição de “freqüentar lugares onde se encontram indivíduos e grupos terroristas.”

      Nenhum órgão da mídia estadunidense noticiou esses absurdos. Sobretudo o detalhe da sanção adicional, em que o governo dos EUA admite que em seu território há indivíduos e grupos terroristas, e que ele sabe bem quem são, onde vivem, que lugares freqüentam, sem que tome a iniciativa de prendê-los.

      Os advogados de defesa reiteradamente denunciaram as múltiplas violações legais cometidas no processo e as injustificadas penalidades.

      Em maio de 2005, cinco peritos independentes do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos da ONU, todos renomados juristas de países diferentes (nenhum cubano), após analisar o caso durante dois anos, declararam arbitrária a prisão dos cinco, contrária às convenções de direitos humanos das Nações Unidas.

      Três meses depois, a 9 de agosto, três juízes estadunidenses de alto prestígio, também após dois anos de análise do processo, chegaram à mesma conclusão: praticou-se em Miami, contra os cinco cubanos, uma farsa judicial, sem nenhum valor. Decidiram, pois, anular os processos.

      O governo dos EUA, sedento por castigar os cubanos, apelou a todos os recursos legais e semi-legais e submeteu a decisão dos três juízes à Corte de Apelações de Atlanta. Exatamente um ano depois, a 9 de agosto de 2006, a Corte, por maioria, rejeitou a decisão dos três juízes, ratificou as condenações, negou a realização de um novo julgamento e ordenou que o processo retornasse aos três juízes.

      Dos três juízes, dois pertencem à Corte de Apelações, Byrch e Kravitch. Opuseram-se à decisão de seus pares e reiteraram que “este é um caso excepcional que exige uma mudança de cidade, devido ao preconceito latente na comunidade (de Miami) que impossibilita um julgamento imparcial.”

      A Corte, entretanto, ratificou sua decisão ao rejeitar as petições da defesa e a mudança de cidade para um novo julgamento.

      A decisão da Corte de Atlanta não leva em consideração o ambiente de violência e intimidação reinante em Miami, nem os fatos ali ocorridos, e noticiados pela imprensa local, que incluem a descoberta de arsenais destinados a operações armadas contra Cuba, declarações públicas de terroristas que se gabam, sob total impunidade, de suas ações contra a Revolução, e a proibição de que se publique literatura infantil sobre Cuba.

      Gestos de solidariedade são, neste momento, imprescindíveis para fazer ver à Justiça e ao governo dos EUA que a opinião pública internacional está de olho e exige que se cumpra a lei.

      Fernando González permanecia preso em 21 de setembro de 2006, quando completou 30 anos do assassinato, em Washington, de Orlando Letelier, que foi ministro das Relações Exteriores do governo Allende, por terroristas de origem cubana. Qual foi o seu “crime”? Infiltrar-se no grupo de Orlando Bosch e fazer o que cabia ao FBI: comprovar que ele participou da decisão de assassinar Letelier, sem que nunca tenha sido levado a um tribunal.

       Em 6 de outubro completou também 30 anos que, em Barbados, terroristas explodiram um avião da Cubana de Aviação e provocaram a morte de 73 pessoas. Entre os principais responsáveis estava Orlando Bosch, que continua livre nas ruas de Miami, e o cubano, hoje com cidadania venezuelana, Luis Posada Carriles que, embora atualmente detido por questões migratórias, goza de proteção do governo dos EUA.

      É preciso exigir a verdade sobre a luta contra o terrorismo, a libertação dos cinco cubanos, e que Posada Carriles seja extraditado para a Venezuela, a fim de responder pela sabotagem à aeronave de Cuba. Petição nesse sentido foi assinada por intelectuais e políticos de todo o mundo, entre os quais Noam Chomsky, James Petra e Nadine Gordimer.

      A 5 de setembro, a Casa Branca divulgou o documento “Estratégia da Segurança Nacional dos EUA”, no qual consta: “Os Estados que apóiam e dão ajuda a terroristas são tão culpados quanto os próprios terroristas, e terão que prestar contas de seus atos.”

      Quem dera que Tio Sam aplicasse a determinação a si mesmo!

      Mais informações: www.antiterroristas.cu <http://www.antiterroristas.cu/> / www.cubadebate.cu/ <http://www.cubadebate.cu/>  www.amigosdecuba.com.ar  <http://www.amigosdecuba.com.ar/>  

Frei Betto é escritor, autor de “Sinfonia Universal 
- a cosmovisão de Teilhard de Chardin”, entre outros livros.