QUEM AVISA AMIGO É

 por Frei Betto

Em outubro, o eleitor brasileiro deverá escolher com muito critério seus candidatos a deputado federal e senador. É possível que, em 2007, o Congresso Nacional promova uma reforma constitucional. A tendência, hoje, é mudar para pior. Por isso, o voto nulo deve ser descartado, pois exclui os bons políticos e favorece os oportunistas e corruptos.

Há uma conspiração em curso para reduzir os direitos sociais da Constituição. Não bastasse a política financeira que rege o Brasil, travando o seu crescimento, os alquimistas da área econômica propõem arrochar ainda mais os gastos públicos, a começar pela desindexação das aposentadorias ao salário-mínimo. Se aprovada, o salário-mínimo terá aumentos anuais sem que isso signifique correção do valor das aposentadorias.

Os feiticeiros do neoliberalismo consideram "um absurdo" o Brasil gastar 11% de seu PIB em Previdência Social. Em nenhum momento indignam-se quando o país canaliza muito mais para os credores da dívida pública. Dinheiro público para a bolsa privada dos ricos pode. Para quem trabalhou 30 anos e contribuiu com a seguridade social, ou viu-se obrigado a aposentar por razões da saúde, nem pensar.

Tais senhores não têm a menor sensibilidade, não digo humanitária, seria pedir demais, mas econômica. Não lhes agrada que a Previdência Social funcione como canal de distribuição de renda, sobretudo aos mais pobres. O que será dos idosos na zona rural se essa conspiração tiver êxito? Do total do orçamento federal, 44% são consumidos pela Previdência. Para os neoliberais, esse montante deveria ser apropriado pelos credores. Prefiro-o no mercado interno, aumentando a riqueza em circulação e o poder aquisitivo dos mais pobres.

A dívida pública brasileira chegou ao patamar de R$ 1 trilhão. Como os credores almejam receber o quanto antes o que lhes é devido, pressionam o governo para cortar gastos. Onde? Não é preciso ter bola de cristal para adivinhar: nos programas sociais. Menos recursos para o combate à fome, à educação, à saúde, o que significa reduzir a presença do Estado na garantia de direitos essenciais. Sai o Estado, entra a iniciativa privada. Assim, tudo se insere na lógica demoníaca do mercado. Direitos passam à condição de mercadorias. Assim, permanece analfabeto e sem cuidado da saúde todo cidadão que não puder pagar por tais direitos.

Indague de seus candidatos a deputado federal e a senador como se posicionam diante desse panorama. A questão não é meramente contábil. É também política. Em nenhum momento os arautos do Estado Mínimo falam em reformas de estrutura. Para eles, a estrutura fundiária do Brasil não pode ser mexida, embora 46% das terras estejam em mãos de 1% dos proprietários rurais e ainda haja trabalho escravo. E se os tucanos voltarem a governar o país, não me espantarei se, em nome da "modernização" da máquina pública, propuserem a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Para os atores dessa conspiração elitista, os direitos sociais assegurados pela Constituição de 1988 são, literalmente, uma "herança maldita". Caberá à sociedade brasileira, através do voto e, sobretudo, da mobilização, impedir esse retrocesso constitucional. Por que não cortar nos juros e no superávit primário? Por que não aumentar os impostos de quem possui mais renda e desonerar os mais pobres?

Não ceda o eleitor à ingenuidade de escolher candidatos pela simpatia, o sorriso, o discurso, as promessas. Certifique-se de que eles estão, de fato, comprometidos com o principal desafio à política brasileira: reduzir a desigualdade social.

Frei Betto é escritor, autor de "Gosto de Uva" 
(Garamond), entre outros livros.

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