O pernicioso corporativismo existente na Câmara Municipal de Nova Friburgo é algo impressionante. Sei que não foi criado hoje. Já se manifestou em outros momentos recentes. No entanto, é como uma doença degenerativa, que passou de uma geração para outra. Não sei exatamente quando começou, mas sei, que nos últimos anos, esta doença se manifestou algumas vezes, sem que se buscasse a sua cura. Não houve sequer resistência ao contagio.
O atual “debate”, se assim o podemos chamar, sobre o “caso Balbi”, é um exemplo do corporativismo reinante naquela Casa Legislativa. Os vereadores, sem coragem de tomar uma decisão em defesa da moralidade pública, não denunciaram o vereador que está sendo investigado e se encontra em prisão domiciliar, por quebra de decoro parlamentar. Preferiram, como poderia dizer, “empurrar com a barriga”. Balbi foi preso em outubro de 2006 e responde a duas acusações: a de participação direta na quadrilha que fraudava a concessão de benefícios do INSS, que, segundo dizem, teria provocado um prejuízo de R$200 milhões aos cofres públicos, e a de tráfico de influência.
Ao que me parece, havia material mais do que necessário para o pedido de cassação do mandato do vereador pela Câmara, que, misteriosamente, não o fez.
O mais engraçado é que, segundo os jornais, os vereadores pressionaram o vereador a pedir a sua renúncia para não “manchar o nome da Câmara”. Mas, espere aí, não seria exatamente a falta de decisão dos vereadores em cassar o mandato do Balbi por quebra de decoro parlamentar que estaria manchando o nome da Câmara? A sugestão de que ele renunciasse para não perder os direitos políticos já cheira a má fé com a opinião pública, que, escandalizada, espera punição para os crimes cometidos.
Mas este não é um caso isolado, já houve, em passado recente, dois casos de quebra de decoro parlamentar que não deu em nada. Ou melhor, foram varridos para debaixo do tapete. Um deles foi o escândalo das filmagens, que revelava um esquema em que vereadores cobravam troca de favores para votar favoravelmente aos projetos do Executivo. Um outro foi o caso de um vereador que foi denunciado por tomar parte do salário de um dos seus assessores. Os membros da Câmara, em defesa do corporativismo, nada fizeram.
O que se espera do Legislativo é uma ação dos vereadores em resposta aos anseios da opinião pública. O que se espera são respostas rápidas, ações consistentes, punição para os que andaram fora dos trilhos. A falta destas ações é que macula a imagem do Legislativo local. Assim como esperar que algum cidadão peça a abertura de uma Comissão Processante ou sugerir a renuncia do vereador. Isso deixa claro que a Câmara não quis tomar para si a responsabilidade de punir um dos seus membros. Qualquer vereador poderia pedir a sua cassação.
Eu fico pensando se tudo isso não passa de um jogo de cena, de uma piada. Se de fato for uma piada, eu peço, Srs. vereadores, que contem outra, porque essa, até agora, não teve a menor graça.


Presidente do Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo
E-mail: claudiodamião@pop.com.br


Publicado no Jornal Alternativa Edição 69 fev.08