por Ricardo Lontra*

Segundo a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, é considerado Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável (que se pode trocar), geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB (Denominação comum brasileira) ou, na sua ausência pela DCI (Denominação comum internacional).
A análise das características da indústria farmacêutica no mundo e os aspectos mercadológicos desse segmento no Brasil deixam evidente a dependência externa, com predomínio de empresas de caráter multinacional, refletindo uma tendência mundial.

As iniciativas governamentais no Brasil, com o objetivo de diminuir essa dependência, aliadas à gravidade da questão dos preços e custos de medicamentos, comparados a preços mundiais, fundamentam a proposta de medicamentos genéricos como uma alternativa viável para o mercado brasileiro. Um dos aspectos mais alarmantes é a verificação do superfaturamento de matérias-primas evidenciada pelos denominados "preços de transferência", prática constatada em diversos paises.

A implementação efetiva de uma política de medicamentos genéricos que esta sendo feita já a alguns anos no Brasil deve ser continuada e estimulada como uma alternativa para o mercado brasileiro, considerando que a experiência de outros paises mostrou que efetivamente reduz os preços, ao romper com o monopólio das marcas e propiciar opções à população. Entretanto, é necessária uma série de ações governamentais para assegurar a qualidade e equivalência dos produtos licenciados. Uma dessas medidas que já esta sendo promovida pelo governo é o programa de medicamentos e cadastro de empresas candidatas à produção de medicamentos genéricos.

O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca?
Sim. O medicamento genérico tem a mesma eficácia terapêutica do medicamento de marca ou de referência. O medicamento genérico é o único que pode ser intercambiável com o medicamento de referência, visto que foi submetido ao teste de bioequivalência.

O que são medicamentos similares?
Os similares são medicamentos que possuem o mesmo fármaco, a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência (ou marca), mas não têm sua bioequivalência com o medicamento de referência comprovada.

O que é principio ativo?
É a substância existente na formulação do medicamento, responsável pelo seu efeito terapêutico. Também se denomina fármaco.

Qual a vantagem de comprar o medicamento genérico?
Pela comprovação da boa qualidade do medicamento genérico, atestado pela ANVISA, e pelo menor custo, em relação ao medicamento de referência.

Em que outros lugares do mundo os genéricos já foram implantados? Deu certo?
Os Estados Unidos e muitos países da Europa já adotam políticas semelhantes há mais de 20 anos. O mercado mundial de medicamentos genéricos cresce, aproximadamente, 11% ao ano. Nos Estados Unidos, a participação do receituário de genéricos alcançou cerca de 42% das prescrições em 2007. Os EUA, Japão e a Alemanha representam cerca de 60% do mercado mundial de genéricos, cuja expansão é inevitável.
Os medicamentos vendidos pelo nome do principio ativo deram tão certo, que o mercado de genéricos representa 72% do receituário médico, nos EUA, a um custo médio de 30% mais barato em relação ao medicamento de marca.

* Ricardo Lontra é titular da Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho do SEEB-Nova Friburgo