por Marcelo Salles
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Vinte famílias correm o risco de serem despejadas no  bairro do Cosme Velho após uma ação de reintegração de  posse movida por Sybil Bittencourt, uma das herdeiras  do grupo que publicava o jornal Correio da Manhã. Em  defesa dos moradores, a Frente Internacionalista dos  Sem-Teto (Fist), que representa nove ocupações no Rio,  entrou com uma ação de manutenção de posse, além de um  interdito proibitório. O mérito das ações ainda não  foi apreciado.

A disputa gira em torno de duas casas que estavam  vazias e foram ocupadas há oito meses, na região  conhecida como Largo do Boticário. Na ocasião, dezenove famílias se uniram aos moradores que lá  chegaram dois anos antes e, juntos, criaram a Ocupação  Confederação dos Tamoios, cujo nome homenageia os  índios dessa tribo que se banhavam no Rio Carioca.

De acordo com André de Paula, advogado da Fist, a  Prefeitura do Rio também se posicionou a favor do  despejo contra os moradores. "A Secretaria Municipal  de Cultura pretende construir ali um grande complexo  turístico", afirmou. André disse ainda que a  proprietária está interditada judicialmente pelos  filhos, o que torna nula sua ação de reintegração de  posse.

O governo estadual parece estar dividido. O Instituto  de Terras e Cartografia emitiu um laudo favorável aos  moradores, levando em consideração que eles não estão  em área de risco e que, além disso, passaram a  preservar os imóveis ocupados. Por outro lado, o  Instituto Estadual do Patrimônio Cultural condenou a  ocupação alegando dano ao patrimônio cultural.

Uma das casas, conhecida como Casarão do Largo do  Boticário, tem dez quartos, cozinha, sala, banheiros e  até uma capela. A outra tem oito cômodos. Além de  abandonadas, as duas construções estavam em condições  precárias quando foram ocupadas. Antônio Louro,  engenheiro ligado à Fist, afirma que o pano de fundo é  a especulação imobiliária. "Trata-se de uma  intervenção das grandes imobiliárias no sentido de  ocupar o espaço para vendê-lo, enquanto os  trabalhadores são expulsos sem ter para onde ir", diz.

A grande maioria dos moradores da Ocupação  Confederação dos Tamoios trabalha como vendedor  ambulante no Largo do Machado e adjacências. Caso
 sejam despejados, seu destino será incerto já que o  poder público não apresentou, até o momento, nenhuma  solução razoável.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o  Novo Código Civil Brasileiro, de 2002, a propriedade  não é mais um direito absoluto e passa a ter uma  função social que a submete ao interesse público. Isto  quer dizer que enquanto o proprietário ou possuidor da  riqueza preservar seu imóvel ou garantir a  produtividade de sua terra, ele deverá ter seus  direitos protegidos. Por outro lado, o poder público  deve interferir caso esse proprietário não preserve o  seu imóvel ou não garanta a produtividade de sua  terra.

No caso do Casarão do Largo do Boticário, o advogado  da Fist André de Paula garante que o imóvel estava  abandonado e que, inclusive, havia se transformado em  depósito de lixo a céu aberto. Embora não estivesse  cumprindo sua função social, o poder público não   interferiu. Preferiu agir depois que vinte famílias  ocuparam o espaço e o fizeram produtivo.