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 por
Frei Betto
Não há dúvida de que, no governo Lula, a malha de
transmissão de energia elétrica cresceu muito mais do que em qualquer
outro. “Nunca na história deste pais” se investiu tanto no setor.
Isso é positivo e garante o fornecimento de energia elétrica às
diversas regiões do país. O consumidor, hoje, ganha.
Ganhará sempre?
O governo federal promove, via ANEEL, leilões para expandir o sistema
de transmissão elétrica do país. Nos cinco leilões entre 2000 e 2002
(era FHC), o deságio baixíssimo assegurou altos rendimentos às
empresas privadas. Em média, lucravam 20% sobre o valor do
investimento. E não se permitia que empresas estatais, como Furnas,
participassem dos leilões. O governo impediu Furnas de participar dos
leilões das linhas de transmissão Ouro Preto-Vitória, Norte-Sul2,
Itumbiara-Marimbondo etc.. Quando Furnas obteve permissão de participar
foi porque não houve interesse do capital privado. E a estatal saiu no
lucro.
Agora, no governo Lula, os ágios dos seis leilões subiram de 30 a 50%,
esfriando a farra dos elevados ganhos do setor privado. As empresas
arremataram linhas a serem construídas por preços bem menores do que
se fazia no passado, e muito abaixo do preço de referência da ANEEL.
Bom para o consumidor brasileiro que, todo mês, paga na conta os custos
de geração, transmissão e distribuição de energia, e mais os
impostos embutidos. O que também favorece a competição entre as
empresas do setor. Entretanto, o filé mignon fica com as grandes
empresas espanholas (Abengoa, Isolux, Elecnor, Cobra e Cymi), e a
colombiana Isa.
No setor de transmissão os riscos do investidor são pequenos. Em
média, as grandes linhas de transmissão leiloadas são construídas em
cerca de 20 meses. É rápido o retorno do capital investido. Já
as hidrelétricas exigem anos de estudos, questões
complexas de compensação ambiental, e tempo de
construção de 3 anos, para as pequenas, e 5 para as
médias; ou mais, para as gigantes, como a do Rio Madeira.
Este retorno financeiro, calculado, está embutido no lance do leilão.
O ganhador, a curtíssimo prazo, já começa a receber seu capital
de volta, em prestações mensais garantidas por 30
anos (antes corrigidas pelo IGPM e, agora, pelo IPCA). Daí a
entrada maciça de empresas estrangeiras.
Essas empresas podem ser financiadas diretamente pelo BNDES (desde
2003 já captaram cerca de R$ 5,5 bilhões); contratar a si mesmas na
execução das obras e negociar preços; refinanciar o capital próprio
(equity) investido no empreendimento (o BNDES
financia cerca de 70%; a empresa entra com 30% - podendo obter
financiamento fora do Brasil); atuar em bloco (quem vai controlá-las?)
e, se desejarem, não operar as linhas ganhas, negociando-as.
Já as empresas do setor elétrico estatal não
têm liberdade para negociar com seus fornecedores
de serviços e equipamentos, pois se regem pela lei de
licitações, a Lei 8666. Tudo que fazem deve ser público e
transparente. E Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf estão
proibidas, pelo governo, de serem financiadas diretamente pelo BNDES. Se
quiserem obter financiamento do BNDES, devem se associar a empresas
privadas na proporção de 49% para as estatais e 51% para as privadas!
É a desestatização anunciada, a prazo,
mas certa, do setor de transmissão, a
espinha dorsal do setor elétrico brasileiro. As linhas ficarão em mãos
de empresas privadas ou mistas (sob controle do capital privado).
Já as pequenas linhas estão ao alcance das estatais,
que podem adquiri-las com capital próprio. Um fenômeno curioso: uma
estatal federal pode se associar a uma estatal estadual - desde
que esta detenha 51%. A Cemig, majoritária, e
Furnas, minoritária, ganharam juntas a pequena linha de transmissão
(75 km) entre a usina de Furnas e a cidade de Pimenta (MG). É o que
resta às estatais. Com capital próprio, Furnas controla apenas linhas
de transmissão pequenas, como a de Campos-Macaé (92 km) e a Tijuco
Preto-Itapeti-Nordeste (50 km).
A
privatização soma-se à desnacionalização
O que o consumidor gostaria de entender é por que as estatais
federais são minoritárias nas grandes linhas? A resposta, simples, é
de fazer corar quem esperava do PT um governo minimamente nacionalista:
não se permite que sejam financiadas pelo BNDES. E não podem captar
dinheiro fora do país, como fazem as transnacionais. Assim, sobra às
empresas federais apenas a possibilidade de, nos leilões, fazerem
lances, com capital próprio, em linhas pequenas.
Entre 2000 e 2002, foram realizados
investimentos no setor de transmissão da ordem de R$ 3,8 bilhões, com
deságios mínimos. À época, empresas estrangeiras obtiveram
49% das linhas leiloadas; as empresas privadas brasileiras, 36%;
as parcerias estatais/privadas, 15%. As estatais, sozinhas,
abocanharam apenas 13,5% dos trechos leiloados.
Já entre 2003 e 2006, quando os investimentos totalizaram cerca de R$
9,5 bilhões, as empresas estrangeiras avançaram para 65%
dos trechos leiloados. As associações de empresas
estatais e privadas (estas sempre majoritárias) alcançaram 25%
das linhas. As estatais recuaram e as empresas nacionais não agüentaram
a concorrência.
Uma análise dos leilões de 2006, onde os investimentos foram de R$ 1,8
bilhão, mostra que as empresas estrangeiras conseguiram vencer em
84% dos trechos de linhas de transmissão leiloados.
Ora, graças às estatais, o Brasil construiu, com absoluto sucesso, um
dos maiores sistemas de produção, transmissão
e distribuição de energia elétrica do mundo. A
concorrência, como está agora, é desigual. As estatais concorrem com
as empresas privadas sem igualdade de condições. Estão perdendo
terreno. Tudo indica que, a prazo, as estrangeiras dominarão o setor. O
reflexo disso aparecerá no bolso do consumidor e na soberania do país:
energia mais cara, e mais riqueza produzida aqui levada para o exterior
pelas transnacionais.
Frei
Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder”
(Rocco),
entre outros livros.
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