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por
Frei Betto
Respaldado
por 58 milhões de votos, o presidente Lula dispõe de suficiente
força política para propor a coalizão entre partidos.
Com exceção do PFL, todos os principais partidos aceitam,
no mínimo, um entendimento com o Planalto. Isso é bom
para o Brasil e ótimo para o presidente. Assegura-se, assim,
a governabilidade de seu segundo mandato. Mesmo o PSDB, que disputou
a Presidência, mostra-se disposto ao entendimento e ao diálogo,
arrefecendo seus arroubos oposicionistas.
Uma coalizão partidária difere, e muito, de um pacto social,
como o que arquitetou Felipe González na Espanha pós-franquista.
No Brasil, um pacto é inviável, dada à abissal
diferença de classes. Não se espera que as panelas de
ferro e de barro convivam em harmonia, diz a Bíblia. Ao menor
conflito, sabe-se qual delas haverá de quebrar. Falta aos atores
da coalizão revelar em que bases ela está firmada. Há
um projeto de nação? Um ³outro Brasil possível²?
Ou se trata de um mero arranjo, não de governabilidade, mas de
empregabilidade dos correligionários dos partidos envolvidos?
O povo brasileiro tem o direito de conhecer o que induz partidos como
o PDT e o PV, até há pouco avessos ao
governo petista, a abrirem a guarda e, seduzidos pelo canto da sereia,
se atirarem nos braços de Orfeu, entregues aos encantos desse
movimento transmigratório.
Não se pode excluir da coalizão a outra perna da governabilidade
petista: os movimentos populares. Em dezembro, foram chamados a dialogar
com o presidente e o ministro Luiz Dulci. Lula se comprometeu a manter
diálogo permanente com eles. É bom lembrar que Lula e
sua gestão resultam da luta dos movimentos sociais que, após
derrubar a ditadura, promoveram o mobilização que resultou
na Assembléia Nacional Constituinte e na Constituição
de 1988.
Na audiência de dezembro, o presidente recebeu dos movimentos
sociais um conjunto de documentos e reivindicações: mudanças
na política econômica; cancelar as reformas previdenciária
e trabalhista; promover o desenvolvimento com distribuição
de renda e respeito ao meio ambiente; democratizar os meios de comunicação;
efetivar a reforma agrária; pleno respeito aos povos indígenas,
aos quilombolas e aos ambientalistas que
defendem o desenvolvimento sustentável; regulamentar a liberação
dos transgênicos com medidas de precaução e respeito
aos direitos do consumidor.
Lula assinalou que o crescimento do pais é a sua prioridade,
observadas três exigências: controle da inflação,
distribuição de renda e melhoria da infra-estrutura. Frisou
que as reformas prioritárias são a tributária e
a política. A da Previdência será debatida num amplo
fórum com participação da sociedade civil.
Pressionado pelo paradigma neoliberal, o governo anda obcecado com os
índices de crescimento do PIB. Isso é critério
de desenvolvimento? Sob a ditadura, o PIB brasileiro cresceu a níveis
astronômicos. Nem por isso a nação foi beneficiada,
a ponto de o general Médici admitir que ³a economia vai
bem, mas o povo vai mal².
O mais preocupante é que, no conceito de crescimento dos abastados,
importa anabolizar o dólar, incrementar as exportações
e manter um rígido controle fiscal, reduzindo a capacidade de
investimento do Estado, entendida como gasto. Em suma, aos vencedores,
as batatas; à turba, as cinzas do braseiro.
Lula foi eleito, nos dois mandatos, por se comprometer a promover o
desenvolvimento sustentável. O Brasil não terá
um futuro melhor se permanecer refém dos paradigmas neoliberais
que consideram mais relevante estocar US$ 80 bilhões de dólares
do que investir 6% do PIB na Educação e igual porcentagem
na Saúde. E o futuro não será sustentável
sem preservar o meio ambiente, legalizar as terras dos quilombos, demarcar
as reservas indígenas e respeitar a autonomia do Ministério
Público, que vela pelo
cumprimento das leis.
Temo que, sem a participação dos movimentos sociais, a
coalizão resulte no neopopulismo - a linha direta entre o presidente
e o grande credor de sua reeleição, os mais pobres, à
revelia das instituições que os representam. Se assim
for, o PT terá trocado seu propósito originário
de ³organizar a classe trabalhadora² por um clientelismo assistencialista
que, sem dúvida, rende votos, mas não altera as estruturas
arcaicas que impedem o Brasil de ser um país justo e uma nação
humanamente desenvolvida.
Frei Betto é escritor,
autor de ³Treze contos diabólicos e um angélico²
(Planeta), entre outros livros.
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