por Frei Betto

A 26 de junho, dia internacional de apoio às vítimas da tortura, o presidente Lula criou, por decreto, o Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Melhor teria sido combate, e não controle. O órgão será presidido por Paulo Vannuchi, ministro= da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
 Lula não poderia ter feito melhor escolha. Vannuchi, preso sob=a ditadura, foi torturado em São Paulo. Levado ao tribunal da Justiça Militar, o juiz Nelson da Silva Machado Guimarães duvidou ao ouvi-lo relatar a= atrocidades. A advogada Eni Moreira fez com que Vannuchi se despisse e exibisse, em seu<=R>  corpo, as marcas das sevícias.
 Vannuchi é primo de Alexandre Vannuchi Leme, líder estudantil assassinado sob tortura, em dependências do II Exército, em Sã=o Paulo, a 17 de março de 1973, aos 22 anos.
Caberá ao comitê acompanhar projetos e iniciativas que visem a=apurar e punir torturas, cooperar com organismos internacionais e promover campanhas. É preciso extirpar das pessoas o medo de denunciar atrocidades=cometidas em nome do Estado e da lei, bem como sensibilizar jornalistas, advoga=os e juízes para a gravidade do crime.
 
 A tortura é sistematicamente praticada no Brasil, mormente nas=pessoas pobres suspeitas de delitos. Não se investiga; sevicia-se. Apura-se baseado em delação e não segundo perícia policial. E é uma forma de castigo praticada em nossas prisões. Basta conferir com a recente transformação da Penitenciária de Araraquara em campo de concentração; o, numa demonstração inequívoca de que o Estado, quando não; o é omisso em matéria de segurança pública, recorre a métodos=que pensávamos aposentados após o nazismo.
 
 Excetuado o período da escravidão, a tortura teve o seu=auge no país durante a ditadura militar. Toda a nação tem notícia dos casos destas três notórias vítimas: o jornalista Vladimir Herzog, assassinado no DOI-CODI/SP a 12 de agosto de 1975; o operário Manoel Fiel Filho, morto na mesma dependência militar a 17 de janeiro de 1976; e Frei

O que sofreu em mãos dos oficiais de nossas Forças Armadas, e de policiais civis ­ que o levaram à morte em agosto de 1974, aos 28 anos; está detalhadamente descrito em “Batismo de Sangue”, livro que chegará às livrarias em agosto, em nova edição da Rocco e, em 007, às telas na versão cinematográfica dirigida por Helvécio Ratton. O psicanalista Hélio Pellegrino frisou que “a tortura busca, à custa do
 sofrimento corporal insuportável, introduzir uma cunha que levara cisão entre o corpo e a mente. E, mais do que isto: ela procura, a to=o preço, semear a discórdia e a guerra entre o corpo e a mente. (…) O projeto da tortura implica uma negação total ­ e totalitária ­ da pessoa, enquanto ser encarnado. O centro da pessoa é a liberdade. Na tortura, o discurso que o torturador busca extrair do torturado é a negação absoluta e radical de sua condição de sujeito livre”.
 
  Santo Agostinho, na Cidade de Deus, repudia a sua aplicação por tratar-se de pena imposta a quem ainda não se sabe se é culpado. No entanto, a Inquisição tentou sacramentar a tortura. "Tortura-se o acusado, com o fim de o fazer confessar os seus crimes", reza o Manual dos Inquisidores, de Nicolau Emérico. Santo Tomás de Aquino, porém, considerou a tortura delito mais grave que o homicídio, pois aquela convoca a vítima ser testemunha de seu opróbrio.
 
 Infelizmente, a condição de filósofo não impediu Heidegger de apoiar o nazismo, nem a de papa evitou que fossem a favor da tortura Inocêncio I (s. V), Inocêncio IV (s. XIII) e todos os teólogos que abençoaram a Inquisição.

 É preciso que se denuncie a tortura até que ela seja abominável às nossa sensibilidade e consciência, como o são hoje a escravidão e o abuso sexual contra crianças.

 Falta agora ao presidente Lula, ex-preso político, ordenar agrave; as Forças Armadas, das quais é constitucionalmente o comandante supremo, abrir os arquivos da repressão. A África do Sul, o Chile, a Argentina e o Uruguai já o fizeram. O Brasil deve tomar a mesma atitude, não por revidem mas por questão de justiça. Primeiro, para com as vítimas e se=s familiares. E também com as Forças Armadas. A nação tem o direito de saber que nem todos os militares foram coniventes com a tortura e o assassinato de presos políticos. Enquanto os arquivos permanecerem clandestinos, acobertados pela mentira de que foram destruídos, não se pode separar o joio do trigo, e o ônus recai sobre toda a corporação militar, o que não é justo. E o afirmo como ex-preso político e filho de uma família de militares.
 

Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul” (Rocco