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por
Frei Betto
George W. Bush é o
presidente dos EUA e, de fato, imperador mundial. Wolfgang Priklopil,
austríaco, era técnico em comunicações. O que há de comum entre os
dois? A insanidade de manterem pessoas em cárceres secretos.
Priklopil sequëstrou, em 1998, a menina Natascha Kampusch, 10
anos, e a manteve oito anos numa jaula subterrânea construída em sua
casa de Strasshoff, subúrbio de Viena. Naquele mesmo ano, terroristas
atacaram embaixadas dos EUA no Quênia e na Tanzânia. Como Natascha,
foram mantidos todos esses anos em prisões secretas da CIA.
A jovem austríaca, agora com 18 anos, há dias escapou de seu seqüestrador
que, desesperado, se atirou sob uma locomotiva. A 6 de setembro, ao
receber na Casa Branca parentes das vítimas da queda das Torres Gêmeas
de Nova York, Bush deixou escapar que 14 supostos terroristas mantidos
presos “em países amigos” foram transferidos para a base naval de
Guantánamo, onde os EUA ocupam uma área do território cubano ao
arrepio das leis internacionais.
Bush não teve sequer o escrúpulo de esconder que seus cárceres
secretos facilitam a tortura dos prisioneiros. “A fonte mais
importante de informação sobre onde se escondem os terroristas e o que
eles planejam são os próprios terroristas – disse o presidente. —
Foi preciso transportá-los para um ambiente ”no qual poderiam ser
mantidos em segredo, interrogados por especialistas e, no caso de ser
apropriado, acusados de seus atos.”
A existência de prisões secretas da CIA no exterior fora
denunciada pelo “Washington Post”. Na ocasião, governo acusou o
jornal de prejudicar a luta contra o terrorismo. Nenhuma das associações
defensoras da liberdade de imprensa em Cuba protestou. Pode-se imaginar
a reação da mídia internacional se Cuba ocupasse uma área nas costas
da Califórnia para instalar uma base naval destinada a ser utilizada
como prisão de supostos terroristas?
ONU, governantes e parlamentares europeus reagiram à revelação
de Bush. Exigem apurar se entre os “países amigos” figuram os que
integram a União Européia. A ONG Human Rights Watch acusa a Polônia,
membro da UE, e a Romênia, que ingressará em 2007, de manterem prisões
da CIA em seus territórios. Os dois governos negam.
Zapatero, chefe do governo espanhol, retrucou enfático as declarações
de Bush: “A luta contra o terrorismo só pode ser feita respeitando-se
o Estado de Direito e a democracia. Não é compatível com a existência
de prisões secretas.”
Kofi Annan, presidente da ONU, fez eco a Zapatero: “Não creio
que se devam sacrificar liberdades civis para se fazer uma luta eficaz
contra o terrorismo. Se nos pedem para ceder nossa liberdade, nossos
direitos, em troca de proteção contra o terrorismo, estamos sendo
protegidos?”
Bush pressiona o Congresso dos EUA a aprovar lei que permita
tribunais militares julgarem suspeitos de terrorismo, sem que os réus
tenham direito à defesa legal e, em alguns casos, a sequer estar
presentes ao julgamento. Os advogados de defesa estariam impedidos de
acesso às acusações consideradas sigilosas.
Em 2006 a Suprema Corte rejeitou essa proposta digna de Hitler e
Stálin. Mas Bush ainda insiste em aprová-la, reduzindo seu país ao
mesmo ordenamento jurídico anômalo que os EUA impuseram às ditaduras
militares implantadas na América Latina na segunda metade do século
passado.
Manter cárceres clandestinos é uma antiga prática da CIA, que
treinava os torturadores brasileiros. “Brasil Nunca Mais” (Vozes),
livro que denuncia os crimes da ditadura militar, traz a relação das
“casas dos horrores” em que presos políticos sofriam sevícias e
morte. A de Fortaleza ficava próxima a uma lagoa, distante uma hora de
carro da capital. No Rio, havia uma em São Conrado e outra em Petrópolis,
na Rua Arthur Barbosa 120. Em São Paulo situava-se em Parelheiros, em
cuja entrada figurava a indicação: “Fazenda 31 de Março”.
Vivemos num tempo às avessas. Mensaleiros e sanguessugas disputam
eleições fartos de dinheiro; corruptos notórios destacam-se nos
palanques; a novela “Belíssima” ensina que o crime compensa; a nação
que ergue à sua porta a Estátua da Liberdade institui prisões
clandestinas, tribunais ilegais e censura à imprensa.
Wolfgang Priklopil era um monstro que se arvorou no direito de
escravizar uma menina 26 anos mais nova do que ele. Valeu-se de sua força
sobre um ser frágil para impor sua vontade satânica. Como qualificar
um governo que ignora a lei para defender a ordem, viola os direitos
humanos para oferecer segurança, cala réus e advogados para instaurar
tribunais e censura a imprensa sob o pretexto de preservar a liberdade?
Todo poder tende ao abuso. Exceto quando um outro poder o obriga a
reconhecer seus limites. Resta-nos, como cidadãos e cidadãs, assumir o
poder que temos. Só assim a democracia será aprimorada e a barbárie
evitada.
Frei Betto é escritor, autor de “Gosto de Uva”
(Garamond),
entre outros livros.
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