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Spread bancário no Brasil |
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por Eduardo Bassin*
Spread é a diferença entre o custo de captação e a taxa que as instituições bancárias oferecem recursos para as pessoas físicas e jurídicas, é o lucro dos bancos. O debate sobre este tema não é novo e ao mesmo tempo apresenta muitas controvérsias entre ambos os lados do crédito e o governo. Os empresários mostram grande insatisfação por terem que pagar juros estratosféricos para poder financiar sua produção. Os bancos, por outro lado, alegavam que as suas taxas eram altas devido a taxa praticada pelo Banco Central.Agora que estamos numa trajetória descendente da curva de juros, os bancos alegam que suas taxas não declinam na mesma proporção devido a grande inadimplência dos tomadores, principalmente das pessoas físicas. Descontente com a imagem que a população em geral tem das instituições bancárias, a Febraban encomendou a 2ª edição do estudo sobre a apuração do spread da indústria bancária a Fipecafi (Fundação Instituto de pesquisas contábeis,atuariais e financeiras), cuja apresentação foi realizada ontem, 15/2, na USP. O estudo foi bem elaborado e como principal fato inovador mostra o spread sob 3 diferentes óticas:a)spread ou margem bruta,b)spread ou margem direta e c)spread ou margem líquida. A primeira definição corresponde à diferença entre as receitas de operações de crédito e a despesa total de captação. A segunda corresponde ao resultado do spread bruto deduzido as despesas diretamente identificáveis com os produtos (impostos diretos,provisões para devedores duvidosos e despesas com o fundo garantidor de crédito – FGC). A terceira e última definição corresponde ao spread ou margem direta menos as despesas operacionais (despesa de pessoal e outras despesas operacionais), o imposto de renda e a contribuição social. Correspondem,portanto,às receitas das operações deduzidas das despesas de captação,despesas diretas,despesas operacionais, do imposto de renda e da contribuição social. É bom lembrar que os bancos vêm cortando postos de trabalho ano após ano.Além disso,os bancos são os que menos sofrem tributação, quando comparados ao setor produtivo. O estudo mostra que “normalmente é divulgado somente o spread bruto, oferecendo um resultado incompleto,apenas parcial e daí ilusório do resultado da intermediação financeira no Brasil.” Além deste diferencial de apuração do spread em três categorias, houve a apuração também para pessoa física e pessoa jurídica. É válido informar que o estudo foi elaborado com uma amostra de 11 bancos, divididos entre grandes bancos privados nacionais,bancos públicos,bancos estrangeiros e bancos de pequeno porte,representando 75,8% do ativo total das instituições do setor bancário e responderam por 76,4% dos créditos. QUADRO 01
A tabela acima foi retirada do estudo e está disponível no sítio www.febraban.org.br . Podemos ver que o spread bruto apontado pelo estudo é de 7,9%, o spread direto de 5,3% e o spread líquido igual a 1%. A grande questão é que os bancos apresentam resultados incríveis a cada ano,mesmo com um spread de 1%,como divulgado pelo estudo. A Fipecafi registra que não teve acesso aos dados originais necessários para a determinação do spread bancário,recebendo os números diretamente das próprias instituições.Este fator mostra que há a possibilidade de eventuais impropriedades ou inadequações em razão de não haver uma validação ou auditoria nos dados originais. As taxas estão muito elevadas,é um verdadeiro escândalo na economia nacional. Presente a apresentação do estudo,o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, perguntou se “o spread cobrado da pessoa física não estaria excessivamente gordo” (sic).Ao final da apresentação do estudo, um participante que estava na platéia perguntou ao economista chefe da Febraban: “se a Fiesp tivesse encomendado este estudo, os percentuais de spread encontrados seriam os mesmos encontrados para o estudo encomendado pela Febraban?” se referindo aos 1% apontados. Façamos um exercício mental para tentarmos encontrar a resposta. Um outro estudo apresentado pela BDO Trevisan para o governo em Brasília aponta o elevado spread bancário como um dos principais entraves para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.O spread é o balizador na decisão das empresas de tomar recursos ou se autofinanciar. Os empresários reclamam que pagam taxas altíssimas e os banqueiros se defendem com estudos. De quem é a culpa?Vamos amadurecer o debate *
Eduardo Bassin é economista, |
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