por Frei Betto

Os pobres  reconduziram Lula à Presidência da República. Segundo o Ibope, apenas 11% de  seus eleitores ganham mais de cinco salários mínimos por mês (R$ 1.750). Dos  que recebem até dois salários mínimos (R$ 700), 56% votaram nele. Desse  contingente, em 1989 apenas 37% deram seu voto ao candidato do  PT.

      A pesquisa se confirma quando  encarada pelo nível de escolaridade. Neste ano, apenas 6% dos eleitores de  Lula têm curso superior. Em 1989 eles somavam 11%, o mesmo índice dos que  haviam atingido a 4a série do ensino fundamental. Agora, a turma que completou  o primeiro ciclo soma 35%.

      Vários  fatores explicam o prestígio do governo Lula junto aos setores mais pobres da  população. Houve aumento real do salário mínimo; cerca de 4 milhões de  empregos formais foram criados para quem ganha 1 ou 2 salários mínimos; a  inflação está sob controle; o preço dos gêneros de primeira necessidade  mantém-se estável ou sofreu redução; o Bolsa Família distribui renda mínima  para 11,1 milhões de famílias, beneficiando mais de 40 milhões de  pessoas.

      Tudo isso é pouco, pois  não erradica as causas da miséria nem modifica as estruturas que situam o  Brasil entre as dez nações mais desiguais. Porém, esse pouco é muito para quem  nunca teve nada. Os governos anteriores não tinham políticas sociais. No  máximo, ações emergenciais diante de enchentes ou estiagem prolongada, e  arremedos, como a Comunidade Solidária, que atingiam um universo restrito de  famílias.

      Embora o Bolsa Família  não esteja isento de corrupção, tanto no uso dos recursos quanto a  beneficiários imerecidos, o fato é que eliminou os intermediários entre o  cofre da República e o bolso da família cadastrada, através do cartão  magnético. Essa distribuição de renda mínima representa uma injeção mensal de  dinheiro nas regiões mais pobres, reativando o comércio local. O programa Luz  para Todos de fato estendeu a energia aos rincões mais distantes e a  agricultura familiar, responsável por 7 de cada 10 empregos no campo, tira  proveito das linhas de crédito do Pronaf.  

      O que mais querem os pobres é  dignidade. Isso significa emprego, moradia, escola, saúde. Sentir que, de  alguma forma, o governo se preocupa com eles. A questão agora é como o governo  agirá com aqueles que o elegeram: abrirá porta de saída para o Bolsa Família,  de modo que os beneficiários produzam a própria renda, ou dará continuidade à  dependência deles em relação aos cofres  públicos?

      A porta de saída reside  em políticas que ampliem a oferta de empregos e, sobretudo, na reforma  agrária. Não há indícios de que o governo Lula pretenda alterar a estrutura  fundiária do país, ao contrário das teses defendidas historicamente pelo PT.  No máximo, o governo continuará funcionando como um pronto-socorro de  emergência frente aos conflitos fundiários: assentar acampados, desapropriar  áreas sem interesse para o latifúndio etc.  

      O mais provável é que o governo dê  prosseguimento à receita do Banco Mundial: tostões para os pobres e bilhões  para os ricos. Assim, aplaca-se a ira nas duas pontas da estrutura social. Aos  pobres, políticas sociais que exigem, do orçamento do Executivo, cerca de R$  10 bilhões por ano. Aos ricos, detentores dos títulos da dívida pública, o  Bolsa Fartura que lhes transfere anualmente aproximadamente R$ 100 bilhões.  

      Tudo parece simples se no porão  das contas públicas não houvesse uma bomba prestes a explodir: os limites da  relação dívida/PIB. Quanto mais – em valor e tempo – o governo pode transferir  à cornucópia da elite? A resposta não parece animadora vista do buraco em que  anda o pífio crescimento do país. Se o PIB crescer, pode-se suportar relativo  crescimento da dívida pública. Mas como desatar o nó do crescimento sem cortar  gastos públicos e reduzir os  juros?

      O governo quer manter acesa  a vela destinada aos pobres e a fogueira que aquece a renda dos ricos. Até  agora, a saída que encontrou para agradar uns e outros é aumentar impostos,  hoje em 37,37% do PIB, e apertar ainda mais o cinto do ajuste fiscal. Assim,  poderá manter a Bolsa Família e a Bolsa Fartura, e engordar  sua poupança  no exterior, hoje calculada em US$ 70 bilhões, um recorde comparado às  administrações anteriores.

      Talvez a  opção do novo governo Lula seja mesmo a de manter o Brasil no banho-maria das  políticas neoliberais, sem tocar nas estruturas que impedem a redução da  desigualdade social e favorecem a multiplicação geométrica da fortuna dos 20%  mais ricos da população. Se assim for, nem é preciso falar em “pacto social”  ou “concertação”. Basta o PT entender-se com o PSDB e oficializar, como nos  EUA, a alternância no poder, deixando o PMDB entregue à sua sina de “hay  gobierno, soy favorable”.

      Os  descontentes que se organizem e mobilizem.

Frei Betto é  escritor, autor, em parceria com Luis Fernando Veríssimo 
e outros, de “O  desafio ético” (Garamond), entre outros livros.