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por
Frei Betto
O poder público não tem uma política para as 27 milhões de
pessoas portadoras de deficiência no país. Na América Latina, são
50 milhões. No mundo, mais de 500 milhões, segundo a Organização
Mundial da Saúde. O programa “Fantástico” mostrou, no mês
passado, a excessiva burocracia para que uma dessas pessoas possa
adquirir um carro com os descontos tributários previstos em lei.
Tudo é problemático para quem já tem a vida dificultada
pela limitação física: calçadas irregulares e acidentadas, falta
de rampas de acesso a locais públicos, ausência de equipamentos
adequados. Como é possível um transporte público sem condições
de abrigar um passageiro em cadeira de rodas? A barreira mais difícil,
porém, é o nosso preconceito, o nosso descaso, a nossa
incapacidade de incluir portadores de deficiência no mercado de
trabalho, na escola, nos centros de cultura, lazer e esporte.
Durante os dois anos em que trabalhei no governo federal,
empenhei-me, em vão, para que se criasse uma Secretaria Nacional
destinada a esse público, à semelhança das que existem para Mulheres,
Igualdade Racial, Direitos Humanos e Juventude. É o que propõe a
ONU: a criação de um organismo vinculado à mais alta instância
de deliberação governamental. Encontrei obstáculos até
na doação de cadeiras de roda aos beneficiários do Fome Zero
por
generosidade dos mórmons.
Outrora as pessoas com lesões acentuadas eram chamados de
aleijadas; depois, deficientes; hoje, pessoas portadoras de deficiências.
Advogo nova terminologia: pessoas portadoras de direitos especiais
(Pode). Todos temos direitos universais, inclusive elas. Porém,
por razões óbvias, merecem também direitos especiais, como estacionamentos,
banheiros e rampas exclusivos, além de atendimento preferencial
em locais públicos.
É preciso resgatar essa parcela da população da
cidadania de segunda classe. Esta a razão pela qual a Igreja Católica
dedica-lhes a Campanha da Fraternidade 2006, inaugurada nesta
Quarta-Feira de Cinzas. O lema é a palavra de Jesus em Marcos 3,3:
“Levanta-te, vem para o meio”. Os evangelhos estão repletos de
exemplos de como Jesus tratava os portadores de
deficiência, extirpando a idéia de que eram vítimas de castigo
divino, como propalava a ideologia religiosa dominante na
Palestina do século I.
À deficiência do poder público somam-se preconceitos e
discriminações reinantes em nossa sociedade. A exclusão é um
fenômeno sociológico. Uma criança surda, filha de pais surdos,
não se sentirá excluída na família. Mas poderá sentir na sociedade
se esta não está preparada para tratar a pessoa portadora de limitações
físicas, não como deficiente, mas como diferente,
sem fazer da diferença divergência ou excludência.
É muito importante que as escolas se empenhem na pedagogia
capaz de evitar preconceitos e estimulem em seus alunos a
inserção, entre eles, depessoas com deficiências, e a atitude
solidária sem estranhamento ou paternalismo.
Sobretudo, é preciso exercer pressão sobre o poder público
para que esse contingente de cidadãos tenha os seus direitos
conquistados e respeitados. Organizados em associações, devem eles,
por sua vez, aumentar seu poder de mobilização, de denúncia, de
elaborar e propor políticas públicas. Por que não processar a
prefeitura pela calçada irregular que põe em risco quem anda em
cadeira de rodas ou com bengala? Por que não denunciar o
estabelecimento comercial sem rampa? Foi graças à mobilização
do Movimento dos Direitos das Pessoas com Deficiência que, em 1980,
a Justiça obrigou o metrô de São Paulo a
oferecer um sistema de acesso aos vagões.
O material da Campanha da Fraternidade (www.cnbb.org.br),
disponível em paróquias e livrarias católicas, com certeza nos
ajudará a abraçar mais decididamente esta causa de cidadania.
Frei Betto é
escritor, autor de "Gosto de Uva"
(Garamond), entre outros livros.
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